Procedimento de Direitos Autorais

ID da política: IW-DMCA
Versão: IW-DMCA-2026-08-14-01
Data de vigência: 14 de agosto de 2026
Operadora: Interchanging World LLC

Este procedimento explica como denunciar material protegido. Ele não identifica agente designado DMCA até que o registro público seja verificado.

1. Denúncia de infração

Envie aviso a contact@interchangingworld.com com assunto Copyright Notice. Identifique obra protegida, material e localização, dados de contato e informação suficiente para avaliação.

2. Declarações exigidas

Inclua declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado e declaração, sob pena de perjúrio quando aplicável, de exatidão e titularidade ou autorização. Assine física ou eletronicamente.

3. Resposta da IW

A IW pode pedir esclarecimento, remover ou restringir material, avisar quem enviou e preservar registros necessários. Pode encaminhar o aviso, inclusive contato, ao remetente do conteúdo ou prestador relevante.

4. Contranotificação

Quem considerar a remoção equivocada pode enviar contranotificação identificando material e local anterior, base de boa-fé, contato e declarações de jurisdição e citação exigidas pela lei, com assinatura.

5. Reincidência e abuso

A IW pode encerrar infratores reincidentes em circunstâncias adequadas. Avisos fraudulentos podem gerar responsabilidade. Este procedimento não é aconselhamento jurídico nem limita defesas, exceções ou direitos obrigatórios.

6. Situação do agente designado

Antes de apresentar pessoa ou endereço como agente DMCA, a IW verificará o registro no U.S. Copyright Office e manterá dados alinhados. Até lá, contact@interchangingworld.com é canal geral de copyright, não declaração de designação verificada.